Termos de Uso e Politica de Privacidade
1. Termos de Uso
1.1 Aceitacao
Ao acessar ou usar o aplicativo DocFin, o usuario declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com esta Politica de Privacidade.
1.2 Finalidade do aplicativo
O DocFin e uma ferramenta para apoio a rotinas administrativas, financeiras e operacionais de instituicoes, incluindo organizacao de cadastros, contas, convenios, pacientes, prestadores, fornecedores e integracoes com servicos externos autorizados.
1.3 Responsabilidades do usuario
- Informar dados corretos e manter suas credenciais em seguranca.
- Usar o aplicativo apenas para fins licitos e autorizados pela instituicao vinculada.
- Garantir que possui permissao para cadastrar, visualizar ou alterar dados de terceiros.
- Nao tentar acessar contas, informacoes ou sistemas sem autorizacao.
1.4 Disponibilidade e alteracoes
Podemos atualizar, suspender ou modificar funcionalidades do aplicativo para manutencao, seguranca, melhoria do servico ou adequacao legal. Sempre que possivel, mudancas relevantes serao comunicadas aos usuarios.
1.5 Integracoes externas
O DocFin pode se integrar a APIs e sistemas de terceiros, como sistemas de gestao hospitalar. O funcionamento dessas integracoes depende da disponibilidade, regras e autorizacoes desses servicos externos.
2. Politica de Privacidade
2.1 Dados que podemos coletar
Conforme o uso do aplicativo, podemos tratar os seguintes dados:
- Dados de conta: nome, e-mail, senha criptografada, identificadores de usuario e instituicao.
- Dados cadastrais e operacionais: pacientes, fornecedores, prestadores, convenios, procedimentos, contas a pagar, contas a receber, planos de conta e dados financeiros relacionados.
- Dados de integracao: identificadores externos, respostas de APIs integradas, tokens tecnicos e registros necessarios para sincronizacao.
- Dados tecnicos: endereco IP, data e hora de acesso, informacoes de requisicao, logs de erro e seguranca.
2.2 Como usamos os dados
- Autenticar usuarios e proteger o acesso ao aplicativo.
- Executar funcionalidades solicitadas pelo usuario.
- Salvar e organizar dados da instituicao autenticada.
- Enviar informacoes para APIs externas quando necessario para a integracao contratada ou autorizada.
- Melhorar estabilidade, seguranca e desempenho do sistema.
- Cumprir obrigacoes legais, regulatórias ou contratuais.
2.3 Compartilhamento de dados
Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessario para:
- Executar integracoes configuradas pela instituicao.
- Hospedagem, banco de dados, monitoramento e seguranca do aplicativo.
- Cumprimento de obrigacoes legais ou ordens de autoridades competentes.
- Protecao de direitos, seguranca de usuarios e prevencao a fraudes.
2.4 Base legal e LGPD
O tratamento de dados pode ocorrer com base na execucao de contrato, consentimento, cumprimento de obrigacao legal, legitimo interesse, protecao da vida, tutela da saude ou outras bases previstas na Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), conforme o contexto de uso.
2.5 Retencao e exclusao
Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades do aplicativo, obrigacoes legais, auditoria, seguranca e integridade das operacoes. Solicitudes de exclusao ou correcao podem ser feitas pelo canal de contato informado nesta pagina.
2.6 Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger dados contra acesso nao autorizado, perda, alteracao ou divulgacao indevida. Nenhum sistema e totalmente imune a riscos, mas buscamos manter controles adequados de seguranca.
2.7 Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento e revogacao de consentimento, quando aplicavel.
2.8 Criancas e adolescentes
O aplicativo nao e direcionado a criancas. Quando dados de menores forem tratados por uma instituicao usuaria, essa instituicao deve garantir a base legal e as autorizacoes necessarias.
2.9 Alteracoes desta politica
Esta pagina pode ser atualizada para refletir mudancas no aplicativo, em requisitos legais ou em praticas de privacidade. A data de atualizacao sera modificada quando houver nova versao.
3. Contato
Para duvidas sobre estes Termos de Uso, esta Politica de Privacidade ou solicitacoes relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: marcelohenriquedev12@gmail.com.